A importância de uma resposta colectiva e inadiável para erradicar a pobreza

A pobreza é, inegavelmente, um dos traços mais negativos da sociedade portuguesa.

Conhecemos hoje, muito melhor do que no passado, a extensão deste mal social, a sua gravidade, bem como as causas que o alimentam e perpetuam.

Recordamos que há mais de uma década (em Julho de 2008), a Assembleia da República aprovou uma Resolução em que declarava solenemente que a pobreza conduz à violação dos direitos humanos, tendo apresentado várias recomendações ao Governo destinadas a estabelecer regras para a definição de um limiar da pobreza e para garantir uma regular avaliação das políticas públicas visando a sua erradicação.

Certamente que, ao longo dos últimos anos, muitas acções se sucederam, por iniciativa de entidades nacionais, sem as quais seria ainda pior o panorama que hoje nos continua a envergonhar por tantos portugueses continuarem a viver em situação de pobreza.  

Devemos à Rede EAPN a realização de uma importante Conferência que ontem juntou na Gulbenkian um grande número de participantes e permitiu um debate que esperamos venha contribuir para reforçar a consciência da nossa Responsabilidade Colectiva no Combate à Pobreza.

Um dos aspectos que ficou bem claro da Conferência de Abertura e da Mesa-Redonda dedicada à apresentação dos pontos de vista dos partidos políticos sobre uma Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, é o da necessidade de adoptar, com urgência, uma estratégia abrangente, posição que foi quase unânime entre eles, reconhecendo a necessidade de corrigir os impactos negativos resultantes do modelo de desenvolvimento.

É grande a expectativa em torno do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, muito embora continue a ser demasiado pesado o encargo que recai sobre os Estados, perante as limitações orçamentais que a UE lhes impõe, com risco de poder vir a ser aquele instrumento de muito fraca efectividade: faz pois todo o sentido que o custo das políticas sociais - tão importante para cada país como para o todo da UE - seja classificado como um investimento.

Acresce que a forma assimétrica como as crises atingem os países, penalizando os mais fracos economicamente, deveria levar e uma interpretação mais justa da aplicação do princípio da subsidiariedade, assumindo a União Europeia uma parte substancial dos encargos orçamentais com as políticas sociais nacionais.

De qualquer forma, mesmo que as limitações orçamentais possam vir a ser ultrapassadas, importa que a definição da estratégia eleja a erradicação da pobreza como objectivo último e atenda não só às manifestações da pobreza como às múltiplas causas que estão na sua origem.